Journal of Law and Regulation / Revista de Direito Setorial e Regulatorio: Volume 3, Issue 2, 2017
Por Guilherme Del Negro
Esta é a segunda edição do terceiro volume da Revista de Direito e Regulação da Universidade de Brasília (JLR). Para este número da revista, apresentamos alguns artigos sobre políticas públicas. Temos duas sessões: uma com casos diferentes em políticas públicas e outra com casos e abordagens sobre a questão da regulação.
Na primeira sessão, os artigos refletem a escolha desta revista no sentido de usar literatura clássica na análise de políticas públicas e criar uma discussão com alguns casos no Brasil. O primeiro artigo mostra alguns tópicos da teoria do direito lei orientada à política. O segundo destaca políticas públicas para combater a corrupção. No terceiro artigo publicado apresenta-se o tema cooperativismo, discutindo-se a construção da agenda de forma a compreender a questão principal para esta política. Após esta discussão, apresenta-se a compreensão do papel do licenciamento ambiental como ferramenta para políticas públicas, e o último artigo discute a importância da participação na fase de formulação das políticas públicas.
A segunda sessão tem como principal assunto os casos que abordam os diferentes tópicos da teoria da regulação. Assim, o próximo artigo deste volume tem a teoria responsiva da regulação como um tópico teórico e examina o caso da AirBnB, à luz de uma proposta de lei da regulamentação deste setor no Senado Federal (Projeto 748/2015). O próximo artigo trata sobre uma regulação da internet e o seguinte artigo trata da regulação global da propriedade intelectual internacional e examina os casos da União Européia e do Brasil. Os últimos três artigos enfocam a lei da concorrência e a regulação responsiva, as decisões ad hoc do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Conselho Administrativo de Defesa da Economia- CADE), e a experiencia chilena na tomada de decisão ambiental, utilizando alguns conceitos de políticas públicas e teoria da regulação.
Esperamos que você goste de ler este volume e esperamos que essas ideias possam estimular os debates de forma acadêmica ou em pesquisas aplicadas.
Na primeira sessão, os artigos refletem a escolha desta revista no sentido de usar literatura clássica na análise de políticas públicas e criar uma discussão com alguns casos no Brasil. O primeiro artigo mostra alguns tópicos da teoria do direito lei orientada à política. O segundo destaca políticas públicas para combater a corrupção. No terceiro artigo publicado apresenta-se o tema cooperativismo, discutindo-se a construção da agenda de forma a compreender a questão principal para esta política. Após esta discussão, apresenta-se a compreensão do papel do licenciamento ambiental como ferramenta para políticas públicas, e o último artigo discute a importância da participação na fase de formulação das políticas públicas.
A segunda sessão tem como principal assunto os casos que abordam os diferentes tópicos da teoria da regulação. Assim, o próximo artigo deste volume tem a teoria responsiva da regulação como um tópico teórico e examina o caso da AirBnB, à luz de uma proposta de lei da regulamentação deste setor no Senado Federal (Projeto 748/2015). O próximo artigo trata sobre uma regulação da internet e o seguinte artigo trata da regulação global da propriedade intelectual internacional e examina os casos da União Européia e do Brasil. Os últimos três artigos enfocam a lei da concorrência e a regulação responsiva, as decisões ad hoc do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Conselho Administrativo de Defesa da Economia- CADE), e a experiencia chilena na tomada de decisão ambiental, utilizando alguns conceitos de políticas públicas e teoria da regulação.
Esperamos que você goste de ler este volume e esperamos que essas ideias possam estimular os debates de forma acadêmica ou em pesquisas aplicadas.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Guilherme Del Negro
- ASIN: B076Z2SGS1
- Idioma: Português
- Tamanho: 786 KB
- Nº de Páginas: 254
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Journal of Law and Regulation / Revista de Direito Setorial e Regulatorio: Volume 3, Issue 2, 2017, escrito por Guilherme Del Negro. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
