Investigação criminal defensiva

O livro Investigação criminal defensiva, do Advogado Criminalista e professor Evinis Talon, aborda as questões práticas e teóricas sobre essa nova forma de atuação da defesa no processo penal, utilizando como parâmetro o Provimento n. 188/2018 do Conselho Federal da OAB.

Livro atualizado conforme a Lei Anticrime. SUMÁRIO DO LIVRO: Parte I – Teoria geral da investigação criminal defensiva 1. Noções gerais 2. Os problemas do inquérito policial 3. Os problemas da questão probatória 3.1. A busca da “verdade real” 3.2.

O “peso” da prova testemunhal e a distribuição do ônus da prova 3.3. Processar para absolver 4. Os problemas da (falta de) participação da defesa na persecução penal 5. Em busca da paridade de armas 6. Um novo nicho na Advocacia? 7. Os fundamentos da atuação defensiva e investigativa 7. 1.

Fundamentos constitucionais da investigação criminal defensiva 7.2. O Código de Processo Penal 7.2.1. O art. 156 do CPP: quem deve provar? 7.3. A investigação direta pelo Ministério Público 7.4. A Lei do Detetive Particular 7.5. O Estatuto da OAB 7.6. O Provimento n.

188/2018 do Conselho Federal da OAB 7.7. O projeto do Novo Código de Processo Penal 8. O conceito de investigação criminal defensiva 9. Comparando com o inquérito policial 10. Quais atividades podem ser objeto de investigação criminal defensiva? 11. A investigação para subsidiar queixa-crime 12.

A investigação é privativa da Advocacia 13. Quem participa da investigação criminal defensiva? 14. Momentos da investigação criminal defensiva 14.1. A investigação defensiva durante a investigação oficial 14.2. A investigação durante a instrução processual 14.3. A investigação na fase recursal 14.4.

A investigação defensiva na execução penal 14.5. A investigação defensiva para a revisão criminal 15. Finalidades da investigação 15.1. Pedido de instauração de inquérito policial 15.2. Pedido de trancamento de inquérito 15.3. Rejeição ou recebimento de denúncia ou queixa 15.4.

Resposta à acusação 15.5. Pedido de medidas cautelares 15.6. Defesa em ação penal pública ou privada 15.7. Razões de recurso 15.8. Revisão criminal 15.9. Habeas corpus 15.10. Proposta de acordo de colaboração premiada 15.11. Proposta de acordo de leniência 15.12.

Outras medidas destinadas a assegurar os direitos individuais em procedimentos de natureza criminal 16. Diligências possíveis 16.1. Depoimentos 16.2. Pesquisa e obtenção de dados e informações 16.3. Laudos e exames periciais 16.4. Reconstituições 17. Uma investigação imparcial para fins parciais 18.

Sigilo das informações 19. É dever do Advogado levar os fatos investigados à autoridade? 20. Comunicação e publicidade do resultado da investigação

Parte II – Questões práticas 21. Limites da investigação defensiva 21.1. Falta de coerção e de fé pública 21.2. A ausência de poder de requisição 21.3. Superando algumas dificuldades 22. Os autos da investigação criminal defensiva 23. Termo de instauração 24. Capa 25. Comunicação à OAB 26.

Rit(m)o e andamento 27. A divisão da diligência em partes 28. Ordem de serviço 29. Auto de descrição de local 30. Termo de declarações 31. Auto de reconhecimento de pessoa 32. Auto de reconhecimento de objeto 33. Auto de avaliação de coisa 34. Relatórios 35. Termo de enumeração de pessoas 36.

Termo de enumeração de crimes 37. Relatório de conclusão 38. A utilização parcial dos resultados da investigação: cuidados 39. Quando juntar aos autos oficiais? 40. O que fazer se os resultados da investigação criminal defensiva não forem aceitos? 41. Continuar a investigação durante todo o processo?

Considerações finais Referências