Invalidades Processuais Civis na Perspectiva do Formalismo Valorativo, As: Coleção Alvaro de Oliveira Estudos de Processo e Constituição5
Por EDUARDO SCARPARO A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura do exame de validade. Nessa obra, perquire-se com profundidade sobre cada um dos componentes do ato processual pertinentes ao plano da validade (capacidade, legitimidade, vontade, causa, forma e circunstâncias), bem como se identifica em que medida os valores e interesses protegidos na norma processual refletem na conformação das invalidades processuais. Com isso, dá-se ao operador jurídico um forte arsenal teórico para a verificação dos vícios e para a aplicação da invalidade no caso concreto.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): EDUARDO SCARPARO
- Tamanho: 1139 KB
- Nº de Páginas: 317
- Editora: Livraria do Advogado
Amostra Grátis do Livro
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