Introdução aos Fundamentos da Vitimologia (Factótum Cultural Livro 2)

Trata de uma obra atual, que visa apresentar ao leitor, de forma aprofundada e didática, os fundamentos da Vitimologia (o estudo da vítima de uma forma global).

Entre os temas apresentados, destacam-se a própria figura da vítima, em abordagem histórica e sistemática, sua classificação atual e seu papel. Enfrenta a questão da vitimodogmática e traz uma análise acerca das pesquisas e dos processos de vitimização.

Aponta os direitos da vítima, de acordo com a normativa internacional, bem como especifica as medidas preventivas, protetivas, assistenciais e reparatórias às vítimas.

Demonstra o papel conferido à vítima no ordenamento jurídico-penal brasileiro, inclusive pelo Projeto de Lei nº 8.045/2010 (Projeto de Código de Processo Penal), por introduzir diversos dispositivos que incidem diretamente sobre a figura da vítima e na dinâmica de sua participação no processo penal.

Por fim, mas não menos importante, anuncia a Justiça Restaurativa, como um novo modelo de justiça criminal que contempla possibilidades de participação efetiva da vítima na resolução do conflito, indo ao encontro de uma política criminal de matriz vitimológica.

Sem dúvida, há muito o que se explorar diante de tão fascinante tema. Todavia, é fundamental que está publicação desperte interesse, até agora tímido, acerca da Vitimologia e seus desdobramentos.

Obra recomendada a acadêmicos, concurseiros, operadores do direito, pesquisadores, filósofos, sociólogos, psicólogos, historiadores, assistentes sociais e educadores.

Leitura para as disciplinas de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Vitimologia dos cursos de Direito, Filosofia, Sociologia, Historia, Psicologia e Assistência Social.