Introdução ao Direito

A Introduc?o ao Direito corresponde as lic?es desta disciplina nas licenciaturas de Economia, Gest?o e Financas do ISEG, Lisbon School of Economics and Management, da Universidade de Lisboa. O texto pretende corresponder a sensibilizac?o de n?o juristas para quest?es juridicas, sejam as relacionadas com a func?o do Direito de entre as varias ordens normativas, sejam as relativas aos seus institutos basicos. N?o se pretende formar juristas, mas, apenas despertar os gestores, economistas e financeiros para a necessidade de ter em considerac?o, na sua atuac?o, a aplicac?o do Direito, nos seus varios ramos. Apos uma vis?o geral das quest?es proprias da introduc?o ao Direito, e da teoria geral da relac?o juridica, analisa-se em concreto, dois institutos cuja relevancia se reputa inquestionavel no mercado: a compra e venda e a responsabilidade civil.