Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro

Este livro trata, de forma pioneira no mercado editorial do país, do Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro, que pode ser considerado um ramo especializado do Direito Público, composto por normas e princípios que disciplinam e buscam a proteção, preservação, fruição, difusão e gestão dos bens culturais em nosso país.

A obra aborda, de forma pormenorizada, a principiologia, o regramento constitucional, a natureza jurídica, a extensão, os instrumentos de proteção e a responsabilização administrativa, cível e criminal envolvendo os bens integrantes do nosso patrimônio cultural.

Trata-se de fonte de consulta doutrinária imprescindível para os operadores do Direito, técnicos, servidores públicos, pesquisadores e estudantes que pretendem dominar essa específica temática.