Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro

Este livro trata, de forma pioneira no mercado editorial do país, do Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro, que pode ser considerado um ramo especializado do Direito Público, composto por normas e princípios que disciplinam e buscam a proteção, preservação, fruição, difusão e gestão dos bens culturais em nosso país.
A obra aborda, de forma pormenorizada, a principiologia, o regramento constitucional, a natureza jurídica, a extensão, os instrumentos de proteção e a responsabilização administrativa, cível e criminal envolvendo os bens integrantes do nosso patrimônio cultural.
Trata-se de fonte de consulta doutrinária imprescindível para os operadores do Direito, técnicos, servidores públicos, pesquisadores e estudantes que pretendem dominar essa específica temática.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA
ISBN-10: 6588696167
ISBN-13: 978-6588696163
ASIN: B098KVCVVB
Idioma: Português
Tamanho: 1232 KB
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Introdução ao Direito do Patrimônio Cultural Brasileiro, escrito por MARCOS PAULO DE SOUZA MIRANDA. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.