Introdução à ciência do direito

Na linguagem comum e na linguagem técnica, o termo direito é empregado com significações diferentes.
Como se pode observar, o vocabulário tem sentidos nitidamente diversos nas seguintes expressões:
1. o direito brasileiro pune o duelo;
2. o Estado tem direito de cobrar impostos;
3. o salário é direito do trabalhador;
4. o direito é um setor da realidade social;
5. o estudo do direito requer método próprio.
Cada uma dessas frases expressa uma das significações fundamentais do direito.
Na primeira, direito significa lei ou norma jurídica (direito-norma). Na segunda, direito tem o sentido de faculdade ou poder (direito-faculdade ou direito-poder).
Na terceira, indica o que é direito por justiça (direito-justo).
Na quarta, o direito é considerado como fato social (direito-fato social).
Na última, ele é referido como disciplina científica (direito-ciência). São cinco dimensões distintas. E se quisermos saber o que é direito, precisamos estudar o conteúdo essencial de cada uma dessas significações.
Esse é o plano central desta obra constituída por cinco partes:
1. o direito como ciência (Epistemologia jurídica);
2. o direito como justo ou valor (Axiologia jurídica);
3. o direito como norma ou lei (Teoria da norma jurídica);
4. o direito como faculdade ou poder (Teoria dos direitos subjetivos);
5. o direito como fato social (Sociologia jurídica). Este livro mostra o direito vivo em todas as suas dimensões, especialmente como instrumento da luta pela Justiça, em conformidade com as palavras do autor: “Talvez em nenhuma época como hoje o estudo e a prática do direito tenham se identificado tanto com a defesa da civilização e dos valores humanos”.
Esta edição contém: • notas de atualização legislativa;
• informações, entre colchetes, sobre revogação de dispositivos legais e correspondência na legislação em vigor.
Tais intervenções aparecem de forma destacada, sem alterar o texto original do autor, visando apenas a situar o leitor no contexto legislativo atual.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): André Franco Montoro
ISBN-10: 6550650550
ISBN-13: 978-6550650551
ASIN: B089QSF54B
Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
Idioma: Português
Tamanho: 4255 KB
Nº de Páginas: 935
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

Faça a leitura online do livro Introdução à ciência do direito, escrito por André Franco Montoro. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.