Interpretação conforme a Constituição: uma perspectiva do positivismo jurídico lógico–inclusivo

A interpretação conforme a Constituição se tornou uma das técnicas mais presentes e mais polêmicas do controle de constitucionalidade.

Muitas vezes aplicada sem critérios claros e associada ao emprego de princípios jurídicos abstratos como razões de decidir, ela tem servido como terreno fértil para decisões imprevisíveis ou distantes das possibilidades textuais da lei.

Nesse cenário, compreender seus fundamentos e limites é essencial para quem lida com a prática da jurisdição constitucional.

Este livro examina a interpretação conforme da perspectiva do positivismo jurídico lógico-inclusivo, teoria desenvolvida por Juliano Maranhão que oferece uma forma mais precisa de entender o papel dos princípios na identificação e na interpretação do direito.

A obra reconstrói a técnica à luz de bases teóricas sólidas extraídas da filosofia do direito, da teoria da linguagem e dos modelos clássico e intencional (purposive interpretation) de interpretação, ao mesmo tem em que a analisa a partir da prática judicial das supremas cortes americana, alemã e brasileira.