Interceptações Telefônicas: A lei 9.296/96 e as Perspectivas Legislativas das Captações Telefônicas
Por Audísio N. Cavalcante Jr.
Essa obra busca apresentar críticas construtivas à sistemática das captações de comunicações pelo ordenamento jurídico brasileiro. Ao longo da obra, Audísio apresenta ao leitor a evolução histórica das interceptações telefônicas no Brasil, passando pelas diversas Constituições brasileiras até chegar ao regime instituído pela Magna Carta de 1988. Com uma escrita simples e direta, o autor segue sua máxima de que “o conteúdo sempre prevalecerá sobre a forma.”
Dentre outros temas, serão abordadas as provas ilícitas, as interceptações telefônicas, escutas ambientais, o procedimento da Lei 9.296/96, bem como as jurisprudências dos tribunais superiores sobre a captação insidiosa de comunicações telefônicas e assemelhadas.
Dentre outros temas, serão abordadas as provas ilícitas, as interceptações telefônicas, escutas ambientais, o procedimento da Lei 9.296/96, bem como as jurisprudências dos tribunais superiores sobre a captação insidiosa de comunicações telefônicas e assemelhadas.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Audísio N. Cavalcante Jr.
- ASIN: B098Z671SB
- Editora: Cia do eBook
- Idioma: Português
- Tamanho: 1879 KB
- Categoria: Direito
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