Inteligência Artificial Generativa e Direitos Autorais: Os desafios jurídicos das imagens digitais sob a perspectiva dos direitos fundamentais

Quem é o verdadeiro dono dos direitos autorais de imagens criadas por inteligência artificial? A chegada da inteligência artificial desafia a tutela jurídica das criações digitais.

Este livro mergulha nas discussões de natureza autoral das imagens geradas com inteligência artificial, sobretudo das plataformas ChatGPT, Designer, Gemini, Midjourney e Grok, que tiveram seus termos de uso destrinchados e analisados neste trabalho, segundo os pressupostos dos direitos fundamentais da Constituição Federal de 1988.

Com base em quatro soluções doutrinárias distintas, a obra demonstra que não existe consenso doutrinário acerca do tema, assim como enfrenta as soluções propostas pelo legislador brasileiro acerca de um dos temas mais instigantes do direito digital.