Instituições de Direito da Energia Elétrica: Volume I – Propedêutica e Fundamentos

Instituições de Direito da Energia Elétrica é uma obra abrangente que pretende servir de instrumento de trabalho e de reflexão para todos aqueles que tenham interesse na complexa disciplina jurídica da indústria da energia elétrica.

Concebida em 3 volumes, a obra percorre todos os temas relevantes do direito setorial da energia elétrica. Neste primeiro volume, o leitor encontrará os elementos introdutórios necessários à compreensão da regulação da indústria.

Nele são abordados os aspectos físicos peculiares à energia; a composição e o funcionamento de sistemas elétricos; a evolução histórica do direito setorial e as normas constitucionais pertinentes.

Encerra-se este volume com a apresentação das principais fontes do direito da energia elétrica, em perspectiva analítica e crítica.