INSS da construção civil: contratos de construção CNO de obras – volume 1

Este livro resultou de anos de estudo e trabalho no setor da construção civil na busca de soluções práticas que envolvem a aquisição de materiais, a locação de equipamentos, a contratação de mão de obra, e a terceirização.

A regularização das obras de construção civil no Brasil envolve dois tributos, o ISS um tributo municipal, e a Contribuição Previdenciária que é um tributo federal.

Os dois tributos estão relacionados à contratação da mão de obra, seja pela CLT, ou seja, terceirizando com empresas que executam os serviços especializados da construção civil.

O objetivo deste trabalho é apresentar as formas de contratação para execução de obra, considerando a garantia dos serviços e dos materiais, as questões trabalhistas, e em especial o tributário, para a regularização da obra perante a Receita Federal, e em atendimento às necessidades de outras obras de engenharia não prediais.

. A autora dá um enfoque especial aos Contratos de Empreitada, de acordo com o Código Civil Brasileiro, que viabilizam a terceirização da atividade fim e da atividade meio. O Volume I contém: Aquisição de materiais e locação de equipamentos A Contratação da Mão de Obra.

Contrato Intermitente e o Prêmio.

Terceirização e Pejotização Contratos para a Execução de Obras e Serviços Empreitada de lavor ou mista Empreitada total ou parcial Empreitada por preço global ou por preço unitário de quantidades Empreitada pelo regime de administração e a cláusula PMG Contratos de Serviços de Montagem de Estruturas Metálicas e Pré-fabricados CNO – Cadastro Nacional de Obras Finalidade do CNO Obrigatoriedade do CNO Responsável pelo CNO Dados da Obra Inscrever, alterar, paralisar e cancelar CNO