Inseminação artificial caseira: filiação, pacto de parentalidade e outras consequências jurídicas

Este livro inovador explora a inseminação artificial caseira, um fenômeno emergente que está transformando lares e desafiando o campo jurídico no Brasil.

Com uma abordagem clara e prática, a obra propõe soluções para garantir segurança jurídica e proteger o direitos constitucional ao planejamento familiar sem se descuidar da proteção de outros direitos como herança e filiação biológica.

Por ser uma realidade recente, é premente que os operadores do Direito dialoguem com vários princípios e normas para aplicar o retorno mais efetivo aos casos concretos, o que é um grande desafio aos juristas, fazendo com que esta obra seja uma valorosa contribuição ao universo jurídico.

Ideal para advogados, juristas e todos interessados nas complexidades do direito contemporâneo, este livro oferece insights valiosos e sugestões de normas reguladoras que podem moldar o futuro do planejamento familiar e da paternidade responsável.

Não perca a oportunidade de estar na vanguarda das discussões jurídicas. Adquira já o seu exemplar e transforme sua compreensão sobre os desafios e soluções da inseminação artificial caseira!