Inovações na cobrança do crédito tributário
Por Juliana Furtado e Paulo Conrado Os temas tratados neste livro ingressaram na pauta de interesses
da comunidade jurídica com o advento, em 2016, do chamado
“regime diferenciado de cobrança do crédito tributário”, sistemática praticada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que passou a experimentar efeitos práticos mais sensíveis no ano de 2017 e que encontrou seu apogeu em 2018, com a publicação da Portaria PGFN 33/12018. Esse ato normativo, tratando de figuras de compreensão ainda tormentosas (como o negócio jurídico processual em matéria tributária, a averbação pré-executória e o pedido de revisão de débito inscrito em dívida ativa,entre outros),representa, hoje, importante peça na vida prática
dos que lidam com o contencioso tributário federal. Os textos
que compõem esta obra têm a primordial intenção de facilitar o acesso à intimidade daqueles institutos, maximizando sua compreensão e potencializando, por conseguinte, sua efetividade.
da comunidade jurídica com o advento, em 2016, do chamado
“regime diferenciado de cobrança do crédito tributário”, sistemática praticada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que passou a experimentar efeitos práticos mais sensíveis no ano de 2017 e que encontrou seu apogeu em 2018, com a publicação da Portaria PGFN 33/12018. Esse ato normativo, tratando de figuras de compreensão ainda tormentosas (como o negócio jurídico processual em matéria tributária, a averbação pré-executória e o pedido de revisão de débito inscrito em dívida ativa,entre outros),representa, hoje, importante peça na vida prática
dos que lidam com o contencioso tributário federal. Os textos
que compõem esta obra têm a primordial intenção de facilitar o acesso à intimidade daqueles institutos, maximizando sua compreensão e potencializando, por conseguinte, sua efetividade.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Juliana Furtado e Paulo Conrado
- ISBN-10: 8553213897
- ISBN-13: 978-8553213894
- ASIN: B07VCGYSYQ
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 3828 KB
- Nº de Páginas: 374
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Inovações na cobrança do crédito tributário, escrito por Juliana Furtado e Paulo Conrado. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.