Indicações Geográficas, Signos Coletivos e Desenvolvimento Local/Regional – Vol. 2
Por Adriana Carvalho Pinto Vieira
Esta obra foi elaborada com objetivo de reunir as mais atuais pesquisas e dados sobre os signos distintivos no Brasil e no exterior, bem como contribuir para a consolidação destes ativos imateriais como ferramenta de proteção, distinção, desenvolvimento territorial e acesso a mercados.
O ordenamento dos capítulos consistiu na distribuição de dezessete estudos em quatro eixos temáticos. O primeiro eixo traz o papel das instituições para a implementação e promoção dos signos distintivos no Brasil. Nesse contexto, os capítulos (1 ao 5) denotam como as estruturas locais, regionais e nacionais, sendo arranjos de atores locais ou institucionais, sejam públicas ou privadas, contribuem na criação do sistema de relações que impulsionam o mecanismo de uso dos signos distintivos.
No segundo eixo são apresentados os estudos referentes aos signos distintivos e a correlação aos conceitos de desenvolvimento de território, perpassando fatores econômicos, sociais e de consumo. A partir das experiências de regiões brasileiras, os capítulos (6 ao 13) trazem aspectos intrínsecos das regiões e cadeias produtivas para as quais foram estruturados processos para utilização dos signos distintivos e resultados obtidos em projetos implantados.
O terceiro eixo temático contribui com o ordenamento jurídico a partir dos estudos que elucidam as normativas existentes para os signos distintivos. Nessa abordagem, os capítulos (14 e 15) propõem a reflexão sobre a proteção jurídica e a aplicação do princípio da especialidade envolvendo os signos distintivos, especialmente a Indicação Geográfica.
No quarto e último eixo são apresentados dois capítulos (16 e 17) que tratam da experiência da União Europeia na busca pela proteção das indicações geográficas no âmbito internacional, a relevância econômica do comércio exterior e o regime jurídico.
O ordenamento dos capítulos consistiu na distribuição de dezessete estudos em quatro eixos temáticos. O primeiro eixo traz o papel das instituições para a implementação e promoção dos signos distintivos no Brasil. Nesse contexto, os capítulos (1 ao 5) denotam como as estruturas locais, regionais e nacionais, sendo arranjos de atores locais ou institucionais, sejam públicas ou privadas, contribuem na criação do sistema de relações que impulsionam o mecanismo de uso dos signos distintivos.
No segundo eixo são apresentados os estudos referentes aos signos distintivos e a correlação aos conceitos de desenvolvimento de território, perpassando fatores econômicos, sociais e de consumo. A partir das experiências de regiões brasileiras, os capítulos (6 ao 13) trazem aspectos intrínsecos das regiões e cadeias produtivas para as quais foram estruturados processos para utilização dos signos distintivos e resultados obtidos em projetos implantados.
O terceiro eixo temático contribui com o ordenamento jurídico a partir dos estudos que elucidam as normativas existentes para os signos distintivos. Nessa abordagem, os capítulos (14 e 15) propõem a reflexão sobre a proteção jurídica e a aplicação do princípio da especialidade envolvendo os signos distintivos, especialmente a Indicação Geográfica.
No quarto e último eixo são apresentados dois capítulos (16 e 17) que tratam da experiência da União Europeia na busca pela proteção das indicações geográficas no âmbito internacional, a relevância econômica do comércio exterior e o regime jurídico.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Adriana Carvalho Pinto Vieira
- ASIN: B07VF8XD17
- Editora: Deviant
- Idioma: Português
- Tamanho: 5612 KB
- Nº de Páginas: 480
- Categoria: Direito
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