Inclusão da pessoa com deficiência no trabalho: contribuições do Direito Antidiscriminatório

A obra apresenta as contribuições do Direito Antidiscriminatório para a inclusão das pessoas com deficiência no trabalho, em igualdade de condições com as pessoas sem deficiência.

O início é dedicado a definir a discriminação, com diferentes classificações doutrinárias que podem ser úteis para a compreensão do fenômeno. Em seguida, apresenta a definição e o propósito do Direito Antidiscriminatório, ramo do Direito Constitucional.

Posteriormente, a pesquisa se debruça sobre as particularidades da discriminação contra as pessoas com deficiência, que se convencionou chamar de capacitismo, abordando também a questão da acessibilidade.

Para tanto, é feita uma breve análise do princípio da isonomia, abordando a Convenção de NY e seus princípios inclusivos e ainda as inovações trazidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Mais adiante, apresenta-se a teoria da igualdade como capacidade, pelo grau de consonância que guarda com o tema da inclusão.

A pesquisa prossegue com o estudo da inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, por meio da análise dos princípios advindos da Convenção, dos mecanismos constantes do ordenamento jurídico brasileiro e das regras convencionais e legais sobre o tema.

Por fim, são feitas reflexões sobre a inclusão das pessoas com deficiência no trabalho com base no Direito Antidiscriminatório, concluindo-se a pesquisa com um exame sobre o papel das empresas e das políticas públicas para a inclusão das pessoas com deficiência no trabalho.