Incidente de resolução de demandas repetitivas

Por Vinicius Silva Lemos

Sobre o livro

O estudo da minha dissertação de Mestrado entre 2015 e 2017 passou pelo procedimento dos precedentes judiciais vinculantes, numa proposta de que todos detêm, de modo geral, uma mesma linha procedimental.

Mediante isto, estudei vários institutos relacionados aos precedentes judiciais e que foram positivados pelo CPC/2015, como: recursos excepcionais repetitivos, repercussão geral, incidente de arguição de inconstitucional, incidente de assunção de competência e incidente de resolução de demandas repetitivas.

Com a entrada para o Doutorado em Direito no Programa da UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco, tive a possibilidade e autorização de realizar intercâmbios com outras Universidades, cursando a matéria do Prof. Dr. Fredie Didier Jr. na UFBA e do Prof. Dr. Antonio do Passo Cabral na UERJ.

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