Incapacidade Laboral e Benefício por Auxílio–Doença no INSS

Este livro foi escrito com a pretensão de ser uma ferramenta de trabalho para os estudiosos das diversas áreas da Justiça do Trabalho, Saúde do Trabalhador, Assistência Social, Perícia Médica e outras especialidades médicas.

Baseia-se no enquadramento legal das doenças que geram benefícios previdenciários.Inicia com a evolução histórica da Previdência Social no Brasil e pelas diversas possibilidades de incapacidade laboral.

Seu embasamento teórico foi fruto de estudos realizados sobre fisiopatologia das doenças que geram incapacidade para o trabalho.

Após revisão bibliográfica da literatura médica, estudo das Diretrizes da Associação Médica Brasileira e Conselho Federal de Medicina, Consensos e Diretrizes de Sociedades Médicas, Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas da Comissão Nacional de Tecnologias Incorporadas no SUS, Escalas Médicas de Incapacidade e de Gravidade das Doenças, Código Internacional das Doenças, Legislação, Portarias, Instruções Normativas e Manuais de Perícia Médica, foi definido o tempo padrão de concessão de benefício previdenciário por Incapacidade Laboral.É o estudo das doenças, apoiado na avaliação da evidência dos resultados da pesquisa.

Integra a experiência clínica individual do perito médico, o conhecimento técnico, embasamento legal e a tomada de decisão conscienciosa, baseada na literatura médica.