Imposto Sobre Grandes Fortunas: viabilidade de implementação no Brasil
Por Thiago Mafra Tancredo A presente obra possui como objetivo promover análise em relação à implantação do Imposto sobre Grandes Fortunas no Brasil, a partir da apresentação de fatos sobre a aplicabilidade tributária das grandes fortunas na história até a autorização de sua instituição no Brasil, através da Constituição Federal de 1988. No decorrer da pesquisa, avaliam-se dois projetos de lei complementar sobre o tema, com a finalidade de compreender a sua possível aplicação. Discute-se as principais críticas apontadas pela doutrina e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o projeto de lei complementar n° 202/1989, sendo ainda analisados os pontos positivos da instituição desse imposto, além das comparações com impostos sobre a riqueza aplicados na França, Argentina e Espanha, semelhantes ao IGF. Desse modo, todas estas informações almejam discutir as reais possibilidades de o IGF ser instituído no Brasil, principalmente em momentos conturbados da economia no país.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Thiago Mafra Tancredo
- ASIN: B09BXW2W57
- Editora: Dialética
- Idioma: Português
- Tamanho: 2545 KB
- Nº de Páginas: 131
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
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