Ideologia no Supremo Tribunal Federal: análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007–2018

A literatura sobre o judicial behavior aponta basicamente dois modelos explicativos para o comportamento decisório dos magistrados, em especial na Corte Constitucional. De um lado, o modelo atitudinal, que preconiza que as decisões judicias são orientadas principalmente pelas preferências políticas (ideologia) dos magistrados e, de outro, o modelo legalista, que sustenta que os magistrados proferem seus votos essencialmente com base em argumentos jurídicos. Este trabalho tem como questionamento central verificar empiricamente se as preferências políticas dos ministros do STF e/ou seus argumentos eminentemente jurídicos podem explicar suas decisões, utilizando como campo de observação os casos de Repercussão Geral (RG) na área tributária no período 2007-2018.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Adelmar de Miranda Tôrres
ASIN: B08KGP9Y7T
Editora: Dialética
Idioma: Português
Tamanho: 54951 KB
Nº de Páginas: 336
Categoria: Direito

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