ICMS INTERESTADUAL: JUSTIÇA DISTRIBUTIVA À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87
Por Natécia Alves de Araújo
Na presente obra, a autora se deteve a fazer um estudo aprofundado do Imposto Sobre a Comercialização de Mercadorias e Serviços-ICMS, aplicado no âmbito do comércio eletrônico interestadual, sistemática que foi alvo da mudança promovida pela Emenda Constitucional 87 de 2015.
Dentro desse contexto, se pontuou os detalhes da cobrança do ICMS interestadual em compras online antes da referida Emenda e como passou a ser após sua aprovação. Nessa perspectiva, toda a análise foi desenvolvida buscando focar no questionamento sobre se a modificação constitucional promoveu, ainda que em partes, a tão esperada justiça distributiva e se impactou positivamente a saúde fiscal e a isonomia tributária dos entes federados.
Dentro desse contexto, se pontuou os detalhes da cobrança do ICMS interestadual em compras online antes da referida Emenda e como passou a ser após sua aprovação. Nessa perspectiva, toda a análise foi desenvolvida buscando focar no questionamento sobre se a modificação constitucional promoveu, ainda que em partes, a tão esperada justiça distributiva e se impactou positivamente a saúde fiscal e a isonomia tributária dos entes federados.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Natécia Alves de Araújo
- ASIN: B08YY44QXB
- Editora: FB da Silva Livros – Nossa Livraria
- Idioma: Português
- Tamanho: 6074 KB
- Nº de Páginas: 106
- Categoria: Direito
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro ICMS INTERESTADUAL: JUSTIÇA DISTRIBUTIVA À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 87, escrito por Natécia Alves de Araújo. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.
Livros para completar sua leitura
Além do livro que busca, recomendamos outros títulos relacionados que podem enriquecer sua experiência de leitura. Considere essas opções para a sua próxima jornada literária!
