ICMS: analise de legislação, manifestações de administrações tributarias, jurisprudência administrativa e judicial e abordagem de temas de gestão tributária

Esta obra finalmente chega à sua 4ª edição e suas atualizações são muitas. Foram trazidos novos temas, como “O ICMS e a Nova Contabilidade”, que tem o objetivo de explorar como a nova contabilidade impacta a incidência do ICMS.

É um tema ousado, já que, até o momento, muito se fala a respeito das novas normas contábeis e seus efeitos sobre o IRPJ, CSLL, PIS e Cofins, mas ainda não há nenhum estudo doutrinário robusto acerca desses impactos sobre outros tributos, como o ICMS.

Foram revisitados temas já existentes nas edições anteriores e, manifestamente, o autor muda de opinião a respeito do que seja serviço segundo os parâmetros da obrigação de dar e obrigação de fazer e da incidência do ICMS sobre softwares, porquanto agora se posiciona pela incidência do ISS.

Outros pontos elementares também foram atualizados, como o ressarcimento do ICMS-ST após o novo entendimento do STF firmado em 2016 e a incidência do ICMS nas operações interestaduais segundo as regras da Emenda Constitucional 87.

Todos os capítulos foram revistos e ampliados por novas legislações, nova jurisprudência e/ou novos posicionamentos por parte dos Fiscos Estaduais.