IBGE: flexibilização e precarização nos serviços públicos

A flexibilização das relações de trabalho constrói um ambiente desfavorável aos trabalhadores e à resistência coletiva. No mercado de trabalho brasileiro, historicamente flexível, desorganizado, desigual e heterogêneo, a precarização não atingiu só o setor privado.

Entre 1990-2002, a contrarreforma do Estado impôs maior flexibilidade e uma lógica privada no serviço público.

Desde 2003, vê-se contradições: nova onda de ingressos de servidores e alguma recomposição salarial, enquanto seguiu-se com a retirada de direitos e o modelo gerencialista, intensificando a flexibilização nas formas de contratação no serviço público federal.

O livro aborda o caso do IBGE, órgão que apresenta redução dramática de pessoal efetivo e sua substituição com base na Lei nº 8.745/1993, que prevê a contratação temporária de excepcional interesse público.

Os contratados representam metade do quadro efetivo do IBGE, estão em diversas etapas do processo de trabalho, em todas as pesquisas, e não somente nas temporárias; desempenham tarefas de caráter contínuo e não sazonal, descaracterizando a ideia de excepcionalidade.

O estudo revela mudanças nas relações de trabalho na instituição, com a implementação de maiores controles, intensificação do uso do trabalho e flexibilização das tarefas sob responsabilidade dos trabalhadores, além da repressão e retaliação a movimentos e expressões coletivas.

Discorre, ainda, sobre as possíveis consequência da precarização sobre os trabalhadores e os serviços públicos.