Homossexualidade, prostituição e estupro

Esse trabalho procura refletir sobre setores da sexualidade humana permeados por forte conservadorismo, em oposição à ideia de dignidade sexual como consectário da dignidade da pessoa humana. São estudados os temas da homossexualidade, prostituição e estupro, perpassando por sua história, implicações conceituais e a necessidade de revisão normativa e político-criminal. São tratadas diversas questões polêmicas como a descriminalização da pederastia e a criminalização da homofobia; a descriminalização do entorno da prostituição e seu reconhecimento enquanto atividade laboral; a discrepância no crime de estupro entre o rigor punitivo e a realização de atos libidinosos de menor gravidade; a possível irrelevância penal do contato sexual consentido entre adulto e adolescente e, nesses casos, a eficácia jurídica do casamento da vítima com o agente; além da vedação da castração química como pena.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): ANDRE ESTEFAM ARAUJO LIMA
ISBN-10: 8547210555
ISBN-13: 978-8547210557
ASIN: B07XMDXT5M
Editora: Saraiva
Idioma: Português
Tamanho: 730 KB
Nº de Páginas: 390
Categoria: Ciências

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