Homicídio; aspectos penais, processuais penais, tribunal do júri e feminicídio
Por Carlos Alberto Garcete
A presente obra oferece ao operador do Direito todo o manancial indispensável à compreensão do crime de homicídio doloso, em seus diversos espectros de estudo.
Está atualizada com as recentes alterações promovidas na legislação por força da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, e as recentes medidas cautelares concedidas pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do STF nas ADI’s 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, a trazer influxo direto ao crime de homicídio doloso, às investigações respectivas, às ações penais e aos julgamentos pelo tribunal do júri.
No Capítulo I, o livro proporciona valioso conteúdo acerca dos aspectos penais, ao permear a evolução das escolas de direito penal e as teorias penais sobre conduta. Adentra o estudo do homicídio doloso, em seu viés histórico, sua natureza jurídica, até a sua positivação no ordenamento jurídico pela Parte Especial do Código Penal, ao abranger institutos jurídicos que circundam esse delito, entre os quais as hipóteses privilegiadas e qualificadas e a inclusão de modalidades contemporâneas, como o feminicídio e a milícia privada.
No Capítulo II, são enfrentados aspectos processuais penais do tribunal do júri, com adição de conteúdo que trespassa a influência da lógica em plenário; em seguida, são abordadas a fase de inquérito policial do crime de homicídio doloso e a fase judicial, desde o oferecimento de denúncia até o procedimento em plenário e seus recursos respectivos.
No Capítulo III, é entregue ao operador do Direito extenso rol de questionários sobre homicídio doloso a ser adotado no momento da sessão plenária, o que se afigura em imprescindível ferramenta de trabalho a todos aqueles que atuam neste cotidiano forense.
Está atualizada com as recentes alterações promovidas na legislação por força da Lei n. 13.964, de 24 de dezembro de 2019, conhecida como “Pacote Anticrime”, e as recentes medidas cautelares concedidas pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do STF nas ADI’s 6.298, 6.299, 6.300 e 6.305, a trazer influxo direto ao crime de homicídio doloso, às investigações respectivas, às ações penais e aos julgamentos pelo tribunal do júri.
No Capítulo I, o livro proporciona valioso conteúdo acerca dos aspectos penais, ao permear a evolução das escolas de direito penal e as teorias penais sobre conduta. Adentra o estudo do homicídio doloso, em seu viés histórico, sua natureza jurídica, até a sua positivação no ordenamento jurídico pela Parte Especial do Código Penal, ao abranger institutos jurídicos que circundam esse delito, entre os quais as hipóteses privilegiadas e qualificadas e a inclusão de modalidades contemporâneas, como o feminicídio e a milícia privada.
No Capítulo II, são enfrentados aspectos processuais penais do tribunal do júri, com adição de conteúdo que trespassa a influência da lógica em plenário; em seguida, são abordadas a fase de inquérito policial do crime de homicídio doloso e a fase judicial, desde o oferecimento de denúncia até o procedimento em plenário e seus recursos respectivos.
No Capítulo III, é entregue ao operador do Direito extenso rol de questionários sobre homicídio doloso a ser adotado no momento da sessão plenária, o que se afigura em imprescindível ferramenta de trabalho a todos aqueles que atuam neste cotidiano forense.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Carlos Alberto Garcete
- ASIN: B08F7ZR9F5
- Editora: Thomson Reuters, Revista dos Tribunais
- Idioma: Português
- Tamanho: 5373 KB
- Nº de Páginas: 480
- Categoria: Direito
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