Holding Familiar no Direito Brasileiro: Estrutura Jurídica, Planejamento Sucessório e Governança Patrimonial de Alta Complexidade

Por Pedro Antônio de França

Sobre o livro

O patrimônio de uma vida não pode depender de improviso.

A holding familiar consolidou-se no Brasil como um dos instrumentos mais sofisticados de organização patrimonial, planejamento sucessório e governança multigeracional. No entanto, sua aplicação exige rigor técnico, domínio legislativo e compreensão clara de seus limites jurídicos.

Nesta obra, Pedro Antônio de França — advogado, administrador e contador com sólida atuação nas áreas cível e sucessória — e seu coautor apresentam uma análise estruturada, fundamentada no Direito Brasileiro, destinada a famílias empresárias, investidores e profissionais do Direito que lidam com patrimônio de alta complexidade.

Este livro examina de forma profunda:

• Fundamentos jurídicos da holding familiar • Estrutura societária e tipos aplicáveis • Planejamento sucessório com reserva de usufruto • Legítima e limites legais • Desconsideração da personalidade jurídica • Fraude contra credores e responsabilidade • Tributação, ITBI e impactos fiscais • Governança multigeracional • Erros recorrentes e riscos estruturais • Modelos práticos de aplicação

Mais do que um manual simplificado, esta é uma obra de referência para advogados, empresários e famílias que desejam estruturar patrimônio com segurança, continuidade e responsabilidade.

Holding não é promessa de blindagem absoluta. É arquitetura jurídica.

Planejamento não é luxo. É respeito pelo legado construído.

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