Holding Familiar no Direito Brasileiro: Estrutura Jurídica, Planejamento Sucessório e Governança Patrimonial de Alta Complexidade
Por Pedro Antônio de FrançaSobre o livro
O patrimônio de uma vida não pode depender de improviso.
A holding familiar consolidou-se no Brasil como um dos instrumentos mais sofisticados de organização patrimonial, planejamento sucessório e governança multigeracional. No entanto, sua aplicação exige rigor técnico, domínio legislativo e compreensão clara de seus limites jurídicos.
Nesta obra, Pedro Antônio de França — advogado, administrador e contador com sólida atuação nas áreas cível e sucessória — e seu coautor apresentam uma análise estruturada, fundamentada no Direito Brasileiro, destinada a famílias empresárias, investidores e profissionais do Direito que lidam com patrimônio de alta complexidade.
Este livro examina de forma profunda:
• Fundamentos jurídicos da holding familiar • Estrutura societária e tipos aplicáveis • Planejamento sucessório com reserva de usufruto • Legítima e limites legais • Desconsideração da personalidade jurídica • Fraude contra credores e responsabilidade • Tributação, ITBI e impactos fiscais • Governança multigeracional • Erros recorrentes e riscos estruturais • Modelos práticos de aplicação
Mais do que um manual simplificado, esta é uma obra de referência para advogados, empresários e famílias que desejam estruturar patrimônio com segurança, continuidade e responsabilidade.
Holding não é promessa de blindagem absoluta. É arquitetura jurídica.
Planejamento não é luxo. É respeito pelo legado construído.
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