Herança da vida: reflexões ético–jurídicas acerca do Patrimônio Genético

A infindável capacidade humana de produzir conhecimento e gerar tecnologia abre possibilidades inimagináveis. Uma delas é a investigação e manipulação das mínimas partes dos seres vivos: a modificação no patrimônio genético das espécies.

A temática do patrimônio genético comporta vieses contraditórios. Interesses econômicos colidem com interesses de grupos tradicionais cujos vínculos com a natureza adquire, inclusive, concepção divina.

Por outro lado, medidas relacionadas ao patrimônio genético humano enfrentam discussões éticas, culturais e mesmo religiosas. Certa, contudo, é a necessidade de regulação e instauração de medidas concretas para a preservação, através do uso adequado e consciente, dos recursos biológicos.

Este livro surge da conjunção de interesses de duas pesquisadoras que propõem uma abordagem da tutela do patrimônio genético aliado à biodiversidade.

Inclui-se, aqui, o patrimônio genético humano, afinal, há que ser reconhecer que a vida na Terra é interdependente e o ser humano não está em um patamar distinto dos outros seres. É importante considerar a (re)vinculação do patrimônio genético humano com o meio ambiente.

A humanidade precisa compreender-se como um integrante do meio ambiente e não como um ser superior, acima da natureza e capaz de manipulá-la. Humanos fazem parte da biodiversidade e participam ativa e passivamente de todos os processos e interações.

Reconhece-se agora que ao modificar-se o meio ambiente, transforma-se o homem.