Guia de Finanças e Economia do Setor Público Brasileira

No mundo moderno o governo tem como principal contribuição a produção de bens e serviços que promova o bem-estar da coletividade, tais como: justiça, segurança, educação, saúde etc. A participação do setor público na economia busca atingir o equilíbrio econômico, trazendo para si a responsabilidade de corrigir as falhas de mercado e a equidade na distribuição dos bens e serviços produzidos pelo o Estado.

O Livro abordará o tema em quatro capítulos.

O primeira procura evidenciar os principais motivos da intervenção do governo no sistema econômico, promovida, através das intervenções nos diversos seguimentos da economia ao longo do tempo. No segundo, buscar-se entender algumas teorias contempladas pela economia com relação aos gastos públicos: a não divisibilidade de determinado bens e serviços, as externalidades, os custos decrescentes, os mercados imperfeitos, e as incertezas e os riscos na oferta e demanda de certos produtos.

Com efeito, a eficácia e a eficiência das arrecadações, efetivada pela tributação e dos gastos públicos, como ferramentas disponíveis, para que o governo alcance seus objetivos principais. Dessa forma, avaliar os principais componentes desses dois instrumentos (eficácia e eficiência) de política fiscal do governo, bem como seus desempenhos, serão abordados no terceiro capítulo.

O quarto e última capitulo exibe um conjunto de indicadores, cuja finalidade é avaliar uma série de elementos que possibilitem uma estimativa mais detalhada acerca da situação financeira dos cofres públicos e de suas perspectivas ao longo do tempo, e, além disso, avaliar os choques causados no nível de renda da economia quando o governo muda os níveis de gastos e tributação.