Guerra às Drogas e o Punitivismo Penal: A Lei de Drogas brasileira e seus mecanismos a favor do Encerceramento em Massa

Por Renan Jouberth Almeida Silva
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Esta obra foi apresentada pelo autor como trabalho de conclusão de curso de Ciências Jurídicas e Sociais na Universidade de Ribeirão Preto (UNAERP). Sua publicação foi recomendada pela professora avaliadora Dra. Sandra Rita Molina, responsável pelo prefácio. Resultado de uma intensa pesquisa multidisciplinar sobre os impactos da proibição das drogas no aumento do encarceramento, esta obra traça um perfil histórico da proibição das drogas no mundo e no Brasil. Além da rica pesquisa bibliográfica e histórica, o autor usa também sua experiência como estagiário da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, onde realizava o acompanhamento processual da execução da pena dos atendidos pelo órgão. Foi lá que teve contato com a história de João, personagem principal desta obra. Um jovem condenado à 06 anos de prisão por portar uma pequena quantidade de maconha. Ao atender João o autor se deparou na prática com o objeto principal de sua pesquisa acadêmica. As descobertas deste denso trabalho estão nessa obra, que faz uma análise histórica da evolução das penas, do próprio Direito Penal, da relação entre o capitalismo e o encarceramento e, em especial, traz uma longa análise da história da política de proibição das drogas e de como o punitivismo penal faz com que as estruturas de Estado trabalhem a favor do encarceramento. Apesar da densidade da pesquisa, o autor busca em toda a escrita deixar a obra leve, sem o uso exagerado de termos jurídicos e técnicos. É um livro necessário, em especial nos tempos em que vivemos, onde o punitivismo penal virou protagonista no debate público. Sobre o autor: Renan Jouberth Almeida Silva é formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Univesidade de Riberão Preto/SP. Atua como advogado criminalista, é sócio fundador do escritório C&J Advogados Associados em Ribeirão Preto/SP. Durante a graduação atuou como estagiário da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na unidade de Ribeirão Preto, na área de Execuções Criminais e de Execução de Medidas Sócio-Educativas (adolescentes infratores). É pesquisador da relação entre a Lei de Drogas e o encarceramento em massa no Brasil.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Renan Jouberth Almeida Silva
  • ISBN-10: 6500070054
  • ISBN-13: 978-6500070057
  • ASIN: B08L384HMF
  • Editora: Renan Jouberth Almeida Silva
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 810 KB
  • Nº de Páginas: 197
  • Categoria: Direito

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