Guarda Parental: releitura a partir do cuidado

Desde a promulgação da Constituição da República de 1988 a guarda foi analisada de duas formas principais no Direito das Famílias: a primeira, com a releitura constitucional a partir da qual a guarda passou a ser entendida como responsabilidade parental exercida no interesse dos filhos; a segunda, a partir de 2008 e 2014 com a inclusão da guarda compartilhada no Código Civil. Esse livro pretende dar início a uma terceira e nova discussão, sobre o conteúdo e significados da guarda. Busca-se mostrar que a guarda sempre esteve associada à posse da criança ou adolescente, o que não se revela compatível com a doutrina da proteção integral, e propor a ressignificação do instituto à luz do cuidado.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Elisa Costa Cruz
ISBN-10: 6589351589
ISBN-13: 978-6589351580
ASIN: B098K2X6M4
Editora: Blimunda
Idioma: Português
Tamanho: 989 KB
Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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