Guarda Parental: releitura a partir do cuidado
Por Elisa Costa Cruz
Desde a promulgação da Constituição da República de 1988 a guarda foi analisada de duas formas principais no Direito das Famílias: a primeira, com a releitura constitucional a partir da qual a guarda passou a ser entendida como responsabilidade parental exercida no interesse dos filhos; a segunda, a partir de 2008 e 2014 com a inclusão da guarda compartilhada no Código Civil. Esse livro pretende dar início a uma terceira e nova discussão, sobre o conteúdo e significados da guarda. Busca-se mostrar que a guarda sempre esteve associada à posse da criança ou adolescente, o que não se revela compatível com a doutrina da proteção integral, e propor a ressignificação do instituto à luz do cuidado.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Elisa Costa Cruz
- ISBN-10: 6589351589
- ISBN-13: 978-6589351580
- ASIN: B098K2X6M4
- Editora: Blimunda
- Idioma: Português
- Tamanho: 989 KB
- Categoria: Direito
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