Grupos Societários: Subordinação de Interesses e Pagamento Compensatório (IDiP)

O livro de Nicole Raca Bromberg é peça que faltava na literatura jurídica societária. A autora nos proporciona leitura que combina elevada densidade teórica com astuta percepção dos desafios concretos que o fenômeno jurídico dos grupos impõe aos intérpretes.

Como poucos, Nicole vai ao âmago das questões envolvidas na tomada de decisões em sociedades grupadas, dissecando aquilo que denomina de “rupturas” proporcionadas pela estruturação jurídica dos grupos societários de fato.

O texto beneficia-se de incursões comparadas para mergulhar com inusual profundidade sobre o delicado tema da subordinação de interesses no seio do grupo.

Não se esquiva de enfrentar os meandros da empresa plurisocietária para propor um olhar perspicaz sobre o grau de liberdade conferido àqueles que gerem entes que são juridicamente autônomos e, ao mesmo tempo, economicamente integrados.

A dissertação de mestrado que ora vem a público em forma de livro denota as capacidades analítica e crítica da autora, que, a um só tempo, demonstra compreender que as relações jurídicas e econômicas no conglomerado envolvem preocupações com relação ao tratamento de credores, de acionistas minoritários e dos órgãos de administração das sociedades envolvidas.

Em suma, eis aqui leitura indispensável a quem quiser se debruçar sobre os grupos societários, técnica organizativa fundamental à organização empresarial hodierna. Sheila Neder Cerezetti, Professora da Faculdade de Direito da USP