Governança judicial ecológica e direitos ambientais de participação

Por Ingo Wolfgang Sarlet
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Cada vez mais a efetividade da proteção e promoção de um direito e dever a um meio ambienteecologicamente depende de um regime de intensa colaboração e cooperação entre a sociedade civil e opoder público, no sentido de uma responsabilidade compartilhada (shared responsability), o que sejustifica ainda mais pelo fato de a preservação da integridade ambiental ser condição de possibilidade dasobrevivência da vida humana e não humana no nosso Planeta.Nesse cenário de colaboração e cooperação a obra Governança judicial ecológica e direitos ambientaisde participação, de Ingo Wolfgang Sarlet e Tiago Fensterseifer inaugura a coleção Novas Fronteiras doDireito Ambiental, analisando de modo conjugado o tema da governança judicial e dos direitosfundamentais de participação ambiental da cidadania, ambos (sem prejuízo da necessária e reconhecidaprimazia da atuação do Legislador democraticamente legitimado e do Poder Executivo) indispensáveispara que o Estado Democrático, Social e Ecológico de Direito tenha um futuro.Sobre a Série

Os avanços científicos possibilitam uma nova compreensão a respeito dos riscos e da magnitude planetária da degradação ecológica, como resultado direto da intervenção humana e da relação predatória do ser humano em face da Natureza. Também a Pandemia do COVID-19 é, como se sabe, fruto de tal cenário de desequilíbrio ecológico. Não por outra razão os cientistas e autoridades sanitárias defendem um conceito único ou integrado de saúde (One Health), de forma a
integrar a proteção da saúde humana, animal e da Natureza (ou do ecossistema).

O Direito precisa urgentemente se reconciliar com as leis da Natureza. Para além das ciências naturais, o novo paradigma científico também tem impactado outras esferas do conhecimento, como é o caso, por exemplo, da Filosofia, da Economia. E assim suscitar a discussão em torno de um novo paradigma ético e jurídico
biocêntrico ou ecocêntrico.

Nesse contexto a Série Novas Fronteiras do Direito Ambiental, coordenada por Ingo Wolfgang Sarlet, Gabriel Wedy e Tiago Fensterseifer, tem como objetivo
reunir uma série de publicações, individuais ou em coautoria, da lavra de renomados acadêmicos brasileiros e estrangeiros, versando sobre temas
absolutamente contemporâneos e de alta relevância. Convidamos o leitor para acompanhar essa nova série!

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Ingo Wolfgang Sarlet
  • ASIN: B096H2CK9C
  • Editora: Expressa
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 1565 KB
  • Categoria: Direito

Amostra Grátis do Livro

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