Gênero, Vulnerabilidade e Autonomia: Repercussões Jurídicas

Por Adriana Vidal de Oliveira
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O reconhecimento dos direitos de personalidade e a soma dos direitos fundamentais lastreados no princípio-garantia dignidade da pessoa humana não tem sido suficientes para debelar as práticas sociais discriminatórias em virtude de fatores como gênero, idade e deficiência. Persiste no imaginário social, a figura do sujeito de direitos abstrato, inserido na sua normalidade e autonomia insular que findam por diminuir e invisibilizar aquela pessoa que traz consigo um ou vários traços de vulnerabilidade.
Quando fatores como gênero e deficiência se associam à certa condição social, nacionalidade e cor, potencializam as práticas de discriminação e de opressão das identidades, desafiando as doutrinas antidiscriminatórias. A sinergia entre essas diversas fontes de discriminação demanda que o enfrentamento também se faça de forma sistêmica, segundo o paradigma da interseccionalidade.
Nessa perspectiva, a análise de gênero e deficiência como fatores de discriminação e vulnerabilidade no âmbito do direito privado, esbarrará, inequivocamente, na interseccionalidade – ou seja, na interação sinergética entre diversas modalidades de discriminação que vulnera ainda mais a pessoa. Mais vulnerável e espoliado em sua autonomia será aquele que sofre os efeitos sinergéticos de múltiplos fatores de opressão e discriminação.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Adriana Vidal de Oliveira
  • ISBN-10: 6555152362
  • ISBN-13: 978-6555152364
  • ASIN: B08ZQPLQVT
  • Editora: Foco
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 3663 KB
  • Nº de Páginas: 898
  • Categoria: Direito

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