Garantias autoexecutáveis

As garantias autoexecutáveis permitem a recuperação de créditos sem atuação do Poder Judiciário. É o que se dá, por exemplo, na alienação fiduciária de bem imóvel, na cessão fiduciária de crédito, no penhor irregular e em diversos outros instrumentos de desjudicialização da cobrança.

Tradicionalmente, eram utilizadas apenas pelos norte-americanos, que conhecem o instituto da self-help repossession.

Contemporaneamente, porém, passaram a figurar no sistema de países do Leste Europeu, da América Central e da América do Sul, que vêm buscando meios de recuperação de créditos mais efetivos que a fiança, penhor e hipoteca.

O livro foi gestado no programa de doutoramento em Direito Civil da Universidade de São Paulo e sistematizou as garantias autoexecutáveis sob os vieses filosófico, histórico, comparatístico e prático.