Fundamentos para uma Teoria Geral do Direito Educacional: Uma sistematização jurídica da escola para além do Direito Administrativo

Escrever este livro foi, ao mesmo tempo, um exercício de paciência analítica e de inquietação pessoal.

A ideia de que o Direito Educacional precisava de uma sistematização, de uma teoria geral mais consistente me acompanhava havia anos, rondando cada aula, cada caso concreto e cada discussão com colegas.

Havia sempre a sensação de que estávamos lidando com algo maior do que simples procedimentos, e normativas esparsas. A educação, afinal, é o lugar onde uma sociedade decide o que pretende ser.

O que o leitor tem em mãos é o resultado dessa busca. Não há aqui a pretensão de oferecer a última palavra sobre esses temas.

Minha intenção é outra: organizar um arcabouço teórico que ajude a compreender o Direito Educacional como um ramo autônomo, vivo e profundamente humano; um ramo que nasce do encontro entre formação, vulnerabilidade e autoridade pedagógica; que nasce entre instituições reais e valores fundamentais; um ramo que se realiza entre a densidade dos direitos e a delicadeza das relações escolares.

Este livro só existe porque encontrei, ao longo do tempo, professores, gestores, juristas, estudantes e pesquisadores que me lembraram do essencial: de que todo debate jurídico sobre educação começa com uma pessoa que aprende. A partir daí, tudo ganha sentido. O Direito Educacional não se faz somente com papéis, fluxos ou decretos. Ele é construído sobre pessoas em formação.

Se este trabalho conseguir ajudar profissionais, pesquisadores e operadores do direito a enxergar a escola com maior profundidade e, quem sabe, contribuir para ambientes formativos mais justos, íntegros e saudáveis, então terá cumprido sua função. O Direito Educacional é um campo em construção. Este livro é apenas uma peça desse mosaico em aberta expansão.