Fundamentos do Processo Penal – Introdução Crítica

O livro propõe uma revisão dos fundamentos do processo penal ao verticalizar o estudo do fundamento da sua existência; analisa as teorias que explicam sua natureza jurídica (Bülow, Goldschmidt e Fazzalari); mostra a importância da problemática em torno dos sistemas processuais penais (inquistório, acusatório e misto (?)) para além da reducionista visão da mera separação inicial das funções; desvela o desconhecido objeto do processo penal (pretensão acusatória e não punitiva); e finaliza com as teorias da ação. Neste último tópico, demonstra-se a inadequação das diversas teorias da ação, pois pensadas para o processo civil e inadequadas para o processo penal, propondo a construção de uma teoria da acusação. É uma releitura crítica da conhecida ?santa trindade? ação-jurisdição-processo. Tudo isso desde uma perspectiva constitucional e convencional, enriquecida pela análise interdisciplinar (consciência da falência do monólogo científico). Enfim, uma obra sobre ?fundamentos?, mas que se situa no campo da crítica e da recusa, buscando requestionar as certezas do sentido comum.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): AURY CELSO LIMA LOPES JUNIOR
ISBN-10: 8547214054
ISBN-13: 978-8547214050
ASIN: B07XKD9HMG
Editora: Saraiva
Idioma: Português
Tamanho: 1148 KB
Nº de Páginas: 300
Categoria: Ciências

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