Sobre o livro
Mesmo com o surgimento constante de novos modelos de negócio, plataformas, ferramentas e funcionalidades on-line, certos elementos fundamentais parecem constantes – e é essa a proposta desta obra: trazer ao leitor conhecimentos que servirão de fundamento para seus estudos de Direito Digital, independentemente do inevitável e inexorável avanço tecnológico.
O livro aborda temas essenciais do Direito Digital, como responsabilidade das plataformas, investigação de atos ilícitos, mecanismos de tutela e regulação da Internet, e está estruturado em seis capítulos: Internet: elementos fundamentais; Internet e regulação; Internet e responsabilidade civil; Deveres dos provedores e investigação de atos ilícitos on-line; Internet e tutela: aspectos gerais e Internet e tutela: medidas de apoio.
Em Fundamentos de direito digital, o professor Marcel Leonardi apresenta uma versão revista e atualizada da doutrina que produziu ao longo dos anos por conta de sua intensa atuação em questões jurídicas e regulatórias relacionadas à Internet.
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