Fundamentos da decisão no novo CPC: O contraditório forte e os precedentes

Nesta obra, o autor desenvolve interessante pesquisa junto à jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, para apurar como tais tribunais de cúpula do sistema judicial brasileiro no âmbito da chamada Justiça Comum têm entendido e tratado o princípio da fundamentação da decisão judicial em confronto com o princípio do contraditório. Também analisa o Projeto de Código de Processo Civil já aprovado no Senado e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados e, por fim, apresenta suas conclusões em relação aos dois princípios processuais em destaque: o contraditório e a fundamentação das decisões judiciais e suas inter-relações.

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

Autor(a): Vinícius Nascimento Cerqueira
ISBN-10: 8581486266
ISBN-13: 978-8581486260
ASIN: B00R1ID5D8
Editora: Paco Editorial
Idioma: Português
Tamanho: 1108 KB
Nº de Páginas: 194
Categoria: Direito

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