FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL Volume 1: Humanização das Relações Privadas

Por Larissa Leal
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No volume 1 da coleção FUNCIONALIZAÇÃO E SOCIALIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DE DIREITO CIVIL, coordenada pelos Professores Adriano Godinho e Ana Paula de Albuquerque Costa, o leitor encontrará os seguintes artigos que envolvem o debate sobre a humanização das relações privadas:

  • Ação civil pública e a tutela de direitos individuais homogêneos no mercado de valores mobiliários – análise da class action americana frente a Petrobras
  • Contratos e(m) crise: o dever de renegociar como possibilidade de superação da crise econômica
  • Da (im)possibilidade de usucapião de imóveis vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH): uma perspectiva civil-constitucional
  • Fraude contra credores futuros: como se configura e seus reflexos sociais
  • O descumprimento da função social dos contratos na incidência de cláusulas de não-concorrência envolvendo micro e pequenas empresas
  • O direito civil-constitucional como postura hermenêutica no fortalecimento da humanização dos institutos civis
  • O enquadramento jurídico das criptomoedas: as possibilidades de regulamentação sob a égide do Direito Internacional
  • Os novos panoramas dos danos imateriais sob a perspectiva da prisão indevida

Características do eBook

Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:

  • Autor(a): Larissa Leal
  • ISBN-10: 6588781377
  • ISBN-13: 978-6588781371
  • ASIN: B099Q176PY
  • Editora: Meraki
  • Idioma: Português
  • Tamanho: 573 KB
  • Categoria: Direito

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