Função social do contrato e contrato social – Análise da crise econômica
Por LUIZ FERNANDO DO VALE ALMEIDA GUILHERME Neste trabalho, o Autor enfoca o contrato sob o prisma tridimensional do direito, em que o fato é a vontade das partes, e a norma, o próprio direito contratual disposto no Código Civil. O objetivo principal desta obra é determinar a ordem pública e demonstrar que o Código Civil de 2002 trouxe a função social do contrato como preceito desta ordem, a fim de garantir o próprio sustento do contrato social. Como pano de fundo, investiga os papéis que o Estado deve assumir para a preservação da ordem e para se afastar de possíveis macrocrises econômicas, estas entendidas como elemento desestruturador do Estado por precederem a quebra contratual.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): LUIZ FERNANDO DO VALE ALMEIDA GUILHERME
- Tamanho: 735 KB
- Nº de Páginas: 428
- Editora: SARAIVA
Amostra Grátis do Livro
Faça a leitura online do livro Função social do contrato e contrato social – Análise da crise econômica, escrito por LUIZ FERNANDO DO VALE ALMEIDA GUILHERME. Esse é um trecho gratuito disponibilizado pela Amazon, e não infringe os direitos do autor nem da editora.