Free Private Cities: Fazendo Governos Competirem por Você

Imagine um sistema em que uma empresa privada oferece proteção para vida, liberdade e propriedade como um “provedor de serviço de governo”. Este serviço inclui segurança interna e externa, um quadro legal e regulatório, bem como resolução independente de disputas. Você paga uma contribuição contratualmente fixa por esse serviço ao ano. O prestador de serviço de governo, no papel de operador da comunidade, não pode, mais tarde, mudar unilateralmente este “contrato de cidadão” firmado com você.
Como “cidadão contratante”, você tem uma reivindicação legal ao cumprimento do contrato e indenização por danos no caso de o provedor não executar em conformidade. Você cuida de tudo por si próprio, mas também pode fazer o que quiser, limitado apenas pelos direitos dos outros e por algumas regras básicas de convivência. E você só toma parte disso se e enquanto a oferta lhe parecer atraente. As disputas entre você e o prestador de serviços de governo são acolhidas em tribunais de arbitragem independentes, como é habitual no direito comercial internacional. Se o operador ignorar as sentenças arbitrais ou abusar de seu poder de outra maneira, seus clientes vão embora e ele vai à falência. Sendo assim, existe um risco econômico e, portanto, um incentivo para tratar seus clientes bem e de acordo com o contrato. Este conceito é denominado Free Private City.

A primeira parte deste livro trata de questões fundamentais que toda ordem social tem que enfrentar. O conceito de Free Private Cities descrito na segunda parte deriva disso; modelos históricos e atuais são examinados. A terceira parte trata de questões concretas relativas à implementação de Free Private Cities. Finalmente, a quarta parte fornece uma perspectiva sobre futuros desenvolvimentos.