Formação da Coisa Julgada e Prova Produzida; uma perspectiva do processo coletivo para o individual: Temas de Direito Processual Civil 08 (Temas do direito processual civil)
Por Athayde Guilherme Porto
O livro tem por escopo apontar possível equívoco e incoerência de uma opção feita pelo ordenamento jurídico processual brasileiro. Nessa linha, tem por propósito apresentar uma visão crítica a respeito da formação de Coisa Julgada material decorrente de sentença de improcedência por falta de provas. O autor não deixou de ousar, propondo, de lege ferenda, solução alternativa, inspirada no processo coletivo, a viabilizar uma rediscussão da demanda cuja prova foi insatisfatória. A contribuição trazida ao tema, sem dúvida, abre nova faceta no debate. É, por isso, obra indispensável em tempo de incertezas capazes de gerar instabilidade nas relações jurídicas.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): Athayde Guilherme Porto
- ASIN: B00OHXEE7G
- Editora: Livraria do Advogado
- Idioma: Português
- Tamanho: 1246 KB
- Nº de Páginas: 163
- Categoria: Direito
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