FILOSOFIA DO DIREITO

A relação entre os Estados é ditada pelo direito internacional, ou direito das gentes, isso é necessário para que haja um equilíbrio entre os compromissos assumidos perante as nações e seus pactos tratadistas.A hermenêutica na seara jurídica visa estudar a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o alcance e a expressão do direito.As leis se formam em termos gerais, fixando regras, consolidando princípios, estabelecendo uma linguagem clara e precisa.Essa tarefa primordial do executor da relação existente entre a norma jurídica e o fato social é exercida pelo Direito enquanto ciência.