Federalismo à brasileira é o produto gerado por meio de pesquisa especializada sobre o surgimento e a evolução do chamado “Presidencialismo de Coalizão” no Direito Comparado, no Ordenamento Jurídico brasileiro e na transformação da Federação Brasileira de modalidade segregacionista para integralista.
Com o desmantelamento do sistema de Governo Presidencialista, tais mecanismos jurídicos e políticos utilizados pelos Chefes de Estado e de Governo passaram a ter como objetivo garantir a perpetuação de práticas clientelistas entre o Executivo e o Legislativo, além da consequente obstrução do Processo Legislativo, usurpação da Competência Legislativa e a influência quanto à manutenção das mesmas práticas no âmbito do Governo Federal e dos outros Entes Estatais.
Prefaciado por Dr. José Eduardo Martins Cardozo. Professor de Direito da PUC/SP, do UNICEUB/DF e Advogado. Ex-Ministro de Estado da Justiça e Ex-Advogado-Geral da União.
Com o desmantelamento do sistema de Governo Presidencialista, tais mecanismos jurídicos e políticos utilizados pelos Chefes de Estado e de Governo passaram a ter como objetivo garantir a perpetuação de práticas clientelistas entre o Executivo e o Legislativo, além da consequente obstrução do Processo Legislativo, usurpação da Competência Legislativa e a influência quanto à manutenção das mesmas práticas no âmbito do Governo Federal e dos outros Entes Estatais.
Prefaciado por Dr. José Eduardo Martins Cardozo. Professor de Direito da PUC/SP, do UNICEUB/DF e Advogado. Ex-Ministro de Estado da Justiça e Ex-Advogado-Geral da União.
Características do eBook
Aqui estão algumas informações técnicas sobre este eBook:
- Autor(a): César Felipe Dal Poggetto Canheo
- ISBN-10: 6599517307
- ISBN-13: 978-6599517303
- ASIN: B09BNY9WBN
- Editora: dos Frades/Selo Arsitotélica
- Idioma: Português
- Tamanho: 273 KB
- Nº de Páginas: 63
- Categoria: Direito
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