Família coparental: reconhecimento jurídico civil–constitucional

A presente obra aborda o surgimento de uma nova modalidade de família que vem acontecendo de forma espontânea, fruto da era pós-moderna, quando as descobertas se tornaram cada vez mais céleres, e o comportamento do ambiente social absorveu a realidade virtual, além da física.

As artificialidades criadas pelo ser humano na era da tecnologia, na ordem genética e no ambiente de convivência virtual contribuíram para formações de famílias, por vezes, não previsíveis para o legislador.

A sociedade contemporânea assimila o avanço científico da tecnologia genética de técnicas de reprodução humana assistidas e abre passagem para o surgimento da denominada família coparental, com o objetivo de exercer a paternidade/maternidade-filial sem o vínculo de conjugalidade no exercício do poder familiar no âmbito jurídico civil-constitucional.

Será que podemos reconhecer a constituição de uma família sem o elemento da conjugalidade desde a sua origem? Será viável a definição de uma modalidade de família por acordo entre particulares, com a autorregulamentação de um pacto de geração de filhos?

Até onde encontram-se os limites da liberdade de constituir famílias e o espaço de atuação do Estado?

Tais questionamentos estão cada vez mais latentes na evolução do direito das famílias, as quais não surgem abruptamente, mas apresentam-se resultantes de uma escalada jurisprudencial e doutrinária na busca da compreensão de um pluralismo democrático em uma sociedade pós-moderna.