Falência: Dissolução Regular da Empresa

A falência, muitas vezes vista apenas como encerramento de uma empresa, é, na verdade, um mecanismo essencial para a preservação da ordem econômica e da segurança jurídica nas relações entre credores e devedores.

Este livro oferece uma abordagem clara, técnica e atualizada sobre o processo falimentar, trazendo à tona os principais aspectos legais, econômicos e sociais que envolvem a dissolução empresarial.

Partindo da análise da Lei nº 11.101/2005 e suas recentes alterações, o autor percorre os fundamentos jurídicos da falência, suas hipóteses legais de decretação, os efeitos sobre os contratos, os direitos dos credores, a atuação do administrador judicial, alienação de ativos, além do ponto controvertido pelo autor sobre a possibilidade de não extinção do CNPJ em casos excepcionais.

Os capítulos equilibram técnica, reflexão e acessibilidade, sendo útil tanto aos estudantes quanto aos profissionais do Direito, da Administração e Contabilidade.

Mais do que uma mera exposição normativa, a obra propõe reflexões sobre a função da falência em um sistema capitalista que exige constante renovação dos agentes econômicos.

Em tempos de profundas transformações no mercado, com crises cíclicas, reestruturações setoriais e crescente judicialização das relações comerciais, entender o instituto da falência é compreender um dos pilares do ambiente negocial moderno.

Este livro é, ao mesmo tempo, um guia técnico e uma provocação intelectual. Nele, a falência deixa de ser encarada como mera ruína e passa a ser entendida como um instrumento legítimo de encerramento, justiça e recomeço.

Um convite à maturidade jurídica e econômica, na qual a dissolução da empresa é tratada com a seriedade e a humanidade que o tema exige.

Solon Henriques de Sá e Benevides Doutor em Ciências pela Universidade São Paulo (USP). Pós-doutor pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Graduado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Professor de Direito Constitucional na UFPB. Procurador do Estado da Paraíba; Advogado.