Execução Penal: Na Jurisprudência do STF, do STJ e de Órgãos e Tribunais Internacionais de Direitos Humanos

Este livro foi concebido a partir das minhas pesquisas para o buscador de jurisprudência do Tudo de Penal.

Procurei compilar toda a jurisprudência – que fosse pelo menos um pouco relevante – do STF, do STJ e de órgãos e tribunais internacionais de direitos humanos sobre a execução penal e os direitos das pessoas privadas de liberdade.

O resultado me parece um trabalho inédito no mercado editorial, de utilidade para quem estuda para concursos, para quem trabalha com o Direito de Execução Penal – como advogados, policiais, delegados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Magistratura, servidores e assessores etc. – e também para alunos de graduação e pós-graduação interessados em estudar a jurisprudência sobre a matéria.

Quando resolvi elaborar este livro, pensei também na sua utilidade para professore(a)s e autore(a)s de Direito de Execução Penal, que poderão usá-lo como base de pesquisa jurisprudencial para suas aulas e trabalhos acadêmicos.

Para facilitar o estudo pelo(a) leitor(a), optei por não inserir a ementa na íntegra dos julgados, pois isso tornaria o livro muito extenso e prejudicaria uma pesquisa mais rápida sobre o ponto procurado. Diversamente, os julgados foram resumidos, inclusive – quando oportuno – com pequenas adaptações de texto para promover uma melhor compreensão.