Execução Penal: Entre o Dever Punitivo e a Liberdade

Expondo os Princípios atinentes à Execução Penal, dos institutos e da devida aplicação, a obra promove a integração entre teoria e prática de modo consistente e operacional, ou seja, desenvolve os institutos e apresenta modelo de atuação em que se possa balancear as expectativas normativas e as práticas violadoras de direitos.

Aborda cada um dos momentos com a explicação necessária, apresentando doutrina e jurisprudência adequadas, a saber, serve como um guia da execução penal.

Fernando é magistrado e só o fato de parar, estudar e refletir sobre o que fazemos todos os dias em nossa atividade compartilhada de judicar merece elogios efusivos. Absorvidos pelas demandas rotineiras, dos modelos prontos, das decisões automáticas e automatizadas, resta pouca atitude reflexiva.

Por isso, toda vez que se aprofunda em algum tema, deve-se reconhecer o esforço. Claro que sempre se poderia sugerir algumas abordagens.

Entretanto, para o fim que se destina, o livro atende com sobras a perspectiva de poder agir dentro da legalidade mínima em um ambiente de franca violação reiterada de direitos.

Alexandre Morais da Rosa