Evolução histórica do Direito à luz da retórica

O procurador federal Bruno Bianco Leal mantém um olhar, neste livro, na pergunta poética de Drummond em A flor e a náusea: “Posso, sem armas, revoltar-me?” O autor, contudo, escolhe a perspectiva da Lógica Jurídica para apresentar como a Retórica, de forma gradativa e de modo sobremaneira salutar, retomou, vez por todas, seu verdadeiro lugar na história contemporânea, passando a ser concebida e a atuar como consectário do saber jurídico, realidade esta, que desde a queda do Império Romano não mais se via.

Tal arte da linguagem é detalhada no primeiro capítulo. Já no segundo, Bianco Leal acompanha como esta arte passou por vasta e deflexora fase de anonimato, sucumbindo diante das novas formas de concepção do pensamento jurídico, mormente, o positivismo jurídico.

O problema é que este rendeu ao direito contemporâneo, à sociedade como um todo e, mais expressivamente, ao Ordenamento Jurídico Brasileiro – limite territorial do presente estudo –, heranças nefastas que culminam, no mais das vezes, em legislações oblíquas e contraditórias, quando não ligadas, apenas, a interesses individuais, sentenças lacônicas ou extremamente rebuscadas e prolixas, excesso de formalismo e demais aberrações jurídicas, que tanto contribuíram para o engessamento do Poder Judiciário e, até, em algumas perspectivas mais pessimistas, na hodierna e iminente falência deste poder.

Destarte, neste sentido, se faz imprescindível para o autor a retomada dos estudos da linguagem – uma das mais importante manifestação da Arte Retórica – paralelamente ao estudo da técnica jurídica, como forma de melhor salvaguardar direitos – ou mesmo, de apenas tentar salvaguardá-los, o que, ultimamente, tendo em conta a morosidade do Poder Judiciário, raramente ocorre –, como meio de dinamizar a solução dos novéis e, até o momento não regulamentados pela lei, conflitos de interesse e, por via de efeito, superar o inexorável tecnicismo que contaminou o itinerário forense brasileiro.